Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Comissão aprova regras para construção de presídios

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Agravo de petição. Execução de pequeno valor contra autarquia estadual. Vários reclamantes com pequenos créditos. Desnecessidade de precatório.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez